Arquivo do Autor: AlexCastella

Você Sabia?

Clientes da FK Consultoria possuem custo zero no apoio e suporte da nova área de Assessoria de Câmbio e Comércio Exterior na estruturação e condução das operações de câmbio. Se sua empresa quer participar também desse benefício exclusivo, entre em … Continue lendo

Publicado em Sem categoria | Comentários desativados em Você Sabia?

Obrigações de empresas com e/ou sem participação de capital estrangeiro junto ao Banco Central em 2021

BANCO CENTRAL DO BRASIL – REGISTROS SISBACEN – RDE IED Conforme Circular 3.689 do Banco Central, relacionamos abaixo as obrigações para 2021 das empresas receptoras de capital estrangeiro: 1) INFORMAÇÕES PERIÓDICAS 1.1 – Empresas receptoras de investimento estrangeiro direto com … Continue lendo

Publicado em Capitais estrangeiros | Comentários desativados em Obrigações de empresas com e/ou sem participação de capital estrangeiro junto ao Banco Central em 2021

Saiba como reduzir custos nas operações de câmbio

Estamos vivendo tempos difíceis em meio à pandemia do COVID-19 e o momento exige perseverança e muita atenção. Com todos os cuidados necessários, a FK Consultoria segue trabalhando com o mesmo intuito, ou seja, a obtenção das melhores soluções para … Continue lendo

Publicado em Sem categoria | Comentários desativados em Saiba como reduzir custos nas operações de câmbio

DESLIGAMENTO OFICIAL DO SISCOSERV PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Prezados Senhores,    Conforme havíamos comunicado há algumas semanas atrás, o SISCOSERV foi definitivamente desativado. Segue, abaixo, o link da Portaria 22.091 de 08/10/2020 (D.O.U. 21/10/2020) do Ministério da Economia oficializando o desligamento.  http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=113172    Ressaltamos que a Lei 12.546/2011 … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Comentários desativados em DESLIGAMENTO OFICIAL DO SISCOSERV PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Assessoria de Câmbio e Comércio Exterior

Inauguramos há 2 meses a nova área de Assessoria de Câmbio e Comércio Exterior, a qual poderá agregar valor aos demais serviços já oferecidos pela FK Consultoria. Já firmamos contratos com bancos parceiros onde teremos agilidade e possibilidade de obtenção … Continue lendo

Publicado em Sem categoria | Comentários desativados em Assessoria de Câmbio e Comércio Exterior

COMUNICADO OFICIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOBRE SUSPENSÃO DO SISCOSERV

Segue, abaixo, comunicado oficial do Ministério da Economia (grifos e negritos nossos): “As secretarias especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) e da Receita Federal do Brasil (SERFB) do Ministério da Economia informam que, em face da pandemia da … Continue lendo

Publicado em Sem categoria | Comentários desativados em COMUNICADO OFICIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOBRE SUSPENSÃO DO SISCOSERV

Lembrete sobre o Censo Anual 2020 – base 31/12/2019

De acordo com a Circular 3.795, de 16/06/2016, devem prestar a declaração referente ao Censo Anual: I. As pessoas jurídicas sediadas no País, com participação direta de não residentes em seu capital social, em qualquer montante, e com PATRIMÔNIO LÍQUIDO … Continue lendo

Publicado em Câmbio e comércio exterior, Capitais estrangeiros | 2 Comentários

Declaração de ativos no exterior – CBE 2020 data-base 2019: prazo de entrega se encerra em 1º de junho de 2020.

As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, assim conceituadas na legislação tributária, detentoras de valores de quaisquer naturezas, de ativos em moeda, de bens e direitos contra não-residentes devem fazer a Declaração CBE ao Banco Central, observadas … Continue lendo

Publicado em Capitais estrangeiros | Comentários desativados em Declaração de ativos no exterior – CBE 2020 data-base 2019: prazo de entrega se encerra em 1º de junho de 2020.

Banco Central eleva limite de corretora de câmbio de U$$ 100 mil para US$ 300 mil

O Banco Central do Brasil, através da Resolução nº 4.811 de 30/04/2020, autorizou as instituições não bancárias a realizar operações de câmbio no valor de até US$ 300 mil. O limite anterior era de US$ 100 mil.   A medida, … Continue lendo

Publicado em Câmbio e comércio exterior, Capitais estrangeiros | Comentários desativados em Banco Central eleva limite de corretora de câmbio de U$$ 100 mil para US$ 300 mil

BC amplia prazos de contratos de câmbio relativos a comércio exterior.

Diante de efeitos de pandemia, exportador passa a ter até 1.500 dias entre a contratação e a liquidação da operação. O Banco Central ampliou para 1.500 dias o prazo máximo entre a contratação e a liquidação do contrato de câmbio … Continue lendo

Publicado em Câmbio e comércio exterior, Capitais estrangeiros | Comentários desativados em BC amplia prazos de contratos de câmbio relativos a comércio exterior.

Novo Manual do RDE-ROF e RDE-IED de 19.12.2018

A FK Consultoria informa aos clientes as principais mudanças do novo manual de RDE-ROF e RDE-IED publicados em 19.12.2018. Entre as mudanças, destacamos os seguintes links abaixo: Acessos aos sistemas RDE-ROF – RDE-IED – e manuais do declarante. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/registrocapitaisestrangeiros Credenciamento … Continue lendo

Publicado em Capitais estrangeiros | Comentários desativados em Novo Manual do RDE-ROF e RDE-IED de 19.12.2018

SISCOSERV – Nova NBS 2.0 – Nomenclatura Brasileira de Serviços

A FK Consultoria informa aos clientes que, através da Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2.000, de 18 de dezembro de 2018, a Receita Federal e o MDIC aprovaram a 12ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Siscoserv. … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Com a tag | Comentários desativados em SISCOSERV – Nova NBS 2.0 – Nomenclatura Brasileira de Serviços

CNI – Conselho Nacional de Imigração disciplina autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil

O Conselho Nacional de Imigração, órgão integrante do Ministério do Trabalho, publicou, em 21 de novembro de 2018, a Resolução Normativa n.º 36, de 9 de outubro de 2018, que disciplina a concessão de autorização de residência em decorrência de … Continue lendo

Publicado em Vistos | Comentários desativados em CNI – Conselho Nacional de Imigração disciplina autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil

Informativo FK Consultoria – Multas Siscoserv

A FK Consultoria informa aos clientes que a Receita Federal, através da Solução de Consulta COSIT nº 150 publicada no D.O.U. em 27/09/2018, esclarece o critério de aplicação da penalidade na situação de atraso no registro das operações de contratação … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Com a tag , , , , , , , , , , , , | 1 Comentário

FK Consultoria – Treinamentos

Divulgamos, abaixo, a nossa agenda de treinamento para o mês de outubro/2018, clique nos links abaixo para maiores informações: Data Horário Curso Local – SP 06/10/2018 08:30 às 18:30 RDE-ROF Importação Hotel Transamérica 20/10/2018 08:30 às 18:30 RDE-ROF Empréstimo Hotel … Continue lendo

Publicado em Sem categoria | Com a tag , , , , , , , | Comentários desativados em FK Consultoria – Treinamentos

Novas Regras para a Legalização de Estrangeiros

Comunicamos que, em 26/07/2018, entraram em vigor as novas Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Imigração, integrante da estrutura do Ministério do Trabalho.   As novas regras disciplinam sobre os procedimentos para a legalização de estrangeiro sem vínculo empregatício e … Continue lendo

Publicado em Documentos de estrangeiros | Comentários desativados em Novas Regras para a Legalização de Estrangeiros

Siscoserv – Multa por Informação inexata

Uma das maiores preocupações das empresas que possuem operações sujeitas ao registro junto ao SISCOSERV, refere-se às pesadas multas que a legislação vigente impõem ao não atendimento à prestação de informações relativas a transações entre residentes ou domiciliados no Brasil … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | 1 Comentário

ALERTA – NATURALIZAÇÃO ORDINÁRIA

Inscrições para Celpe-Bras 2018 estão abertas até 13 de julho de 2018. O imigrante que possui autorização de residência no país e que atende aos requisitos para obtenção da naturalização ordinária deve se atentar à Portaria Interministerial n.º 11 de … Continue lendo

Publicado em Vistos | Comentários desativados em ALERTA – NATURALIZAÇÃO ORDINÁRIA

Esclarecimento sobre multas por informações inexatas, incompletas ou omitidas

A Receita Federal do Brasil, por intermédio da publicação da Instrução Normativa nº 1.803 de 06 de abril de 2.018, visa trazer segurança jurídica quando da aplicação de multa pelo fornecimento de informações inexatas, incompletas ou omitidas.   A publicação … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Comentários desativados em Esclarecimento sobre multas por informações inexatas, incompletas ou omitidas

SISCOSERV – FRETES INTERNACIONAIS

  O SISCOSERV é uma obrigação acessória em vigor desde agosto/2012, porém muitas empresas ainda desconhecem sua abrangência, peculiaridades e seus propósitos, principalmente no que tange ao FRETE INTERNACIONAL quando envolve a participação de AGENTE DE CARGAS. Ainda existe muita discussão … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Comentários desativados em SISCOSERV – FRETES INTERNACIONAIS

Atendimento suspenso – Ministério do Trabalho e Polícia Federal

O Ministério do Trabalho e Polícia Federal suspenderam temporariamente, o recebimento de processos, para à obtenção de vistos, renovação de vistos, obtenção de permanências e aquisição de RNE. Em virtude da publicação da nova Lei de Imigração – Lei nº 13.445 … Continue lendo

Publicado em Vistos | Comentários desativados em Atendimento suspenso – Ministério do Trabalho e Polícia Federal

CPF PARA DEPENDENTES NO IMPOSTO DE RENDA

Foi publicada no Diário Oficial da União em 20/11/2017, a nova Instrução Normativa da Receita Federal n° 1.760 de 16/11/2017, que trata do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de … Continue lendo

Publicado em Sem categoria | Comentários desativados em CPF PARA DEPENDENTES NO IMPOSTO DE RENDA

Nova Lei de Imigração – Período de Adaptação

Em virtude da publicação da nova Lei de Imigração – Lei nº 13.445 em 21 de novembro de 2017 e o Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017, os procedimentos com relação à obtenção de vistos, renovação de vistos, obtenção … Continue lendo

Publicado em Vistos | Com a tag , , , , | Comentários desativados em Nova Lei de Imigração – Período de Adaptação

SISCOSERV – Software x Royalties

A Receita Federal do Brasil, por intermédio da Solução de Consulta nº 499 de 10/10/2017, deu definiu que as operações contratadas como fito de remuneração pelo direito de distribuir ou comercializar programa de computador (software), enquadram-se no conceito de royalties. … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Com a tag | Comentários desativados em SISCOSERV – Software x Royalties

ALERTA – SISCOSERV

Prezados Senhores, A Receita Federal em conjunto com o MDIC participou de evento nas dependências da FIESP no dia 12/09/2017. Em que pese o SISCOSERV já possuir 5 anos de existência completados em agosto/2017, nos espanta a quantidade de participantes … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Comentários desativados em ALERTA – SISCOSERV

Mudanças nos processos da CVM com a MP 784

Recentemente publicada, a Medida Provisória 784/17 trouxe importantes inovações com relação aos processos sancionadores de competência do Banco Central do Brasil (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Trata-se de uma verdadeira reforma do antigo arcabouço de leis e … Continue lendo

Publicado em Câmbio e comércio exterior, Economia | Comentários desativados em Mudanças nos processos da CVM com a MP 784

Declarações e Registros FK Consultoria

As empresas que têm participação estrangeira em seu capital, estão obrigadas a efetuar registro junto ao sistema do Banco Central do Brasil, módulo RDE-IED, de toda e qualquer movimentação social da empresa, tais quais: aumento de capital, redução de capital, … Continue lendo

Publicado em Câmbio e comércio exterior, Capitais estrangeiros, Siscoserv | Comentários desativados em Declarações e Registros FK Consultoria

Juros sobre Empréstimos – FK Consultoria (Esclarecimento)

A Secretaria da Receita Federal em conjunto com a Secretaria de Comércio de Serviços subordinada ao MIDC publicou em 10/07/2017, a Portaria Conjunta RFB/SCS Nº 2362, de 6 de julho de 2.017 alterando a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Comentários desativados em Juros sobre Empréstimos – FK Consultoria (Esclarecimento)

Juros sobre Empréstimos (Portaria Conjunta SRF e SCS)

A Receita Federal publicou em 10/07/2017, a Portaria Conjunta RFB/SCS Nº 2362, de 6 de julho de 2.017 alterando a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, instituidora do Siscoserv, a respeito da prestação de informações … Continue lendo

Publicado em Siscoserv | Comentários desativados em Juros sobre Empréstimos (Portaria Conjunta SRF e SCS)

ALERTA – VISTO PARA ESTRANGEIROS – JULHO 2017

Prezados Senhores,  Em 14 de março de 2017, o Ministério do Trabalho, através do Conselho Nacional De Imigração, editou a Resolução Normativa n° 127 onde foram alterados os dispositivos: incisos I e II, Art.3°, da RN n° 62/2004 e inciso … Continue lendo

Publicado em Vistos | Comentários desativados em ALERTA – VISTO PARA ESTRANGEIROS – JULHO 2017